Política de privacidade
Proteção de dados pessoais de acordo com a LOPD
A ZUGARTO EDICIONES S.A., em aplicação da normativa vigente sobre proteção de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos através dos formulários do site: zugarto.com, são incluídos nos ficheiros automatizados específicos dos utilizadores dos serviços da ZUGARTO EDICIONES S.A.
A recolha e tratamento automatizado de dados pessoais destina-se à manutenção da relação comercial e realização de tarefas de informação, formação, aconselhamento e outras atividades da ZUGARTO EDICIONES S.A.
Estes dados apenas serão cedidos às entidades que sejam necessárias com a única finalidade de cumprir a finalidade acima referida. ZUGARTO EDIÇÕES S.A. adota as medidas necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares relativamente o tratamento de dados pessoais e a sua livre circulação.
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). O usuário pode exercer esses direitos enviando um e-mail para: zugarto@zugarto.com ou no endereço: C/ Marqués de Urquijo, 34 (28008) Madrid.
O usuário declara que todas as informações por ele fornecidas são verdadeiras e corretas, e se compromete a mantê-las atualizadas, comunicando as alterações à ZUGARTO EDICIONES S.A.
Finalidade do tratamento de dados pessoais:
Com que finalidade trataremos os dados pessoais?
Na ZUGARTO EDICIONES S.A., os dados pessoais recolhidos através do Site: zugarto.com serão utilizados para as seguintes finalidades:
-
- No caso de contratação dos bens e serviços oferecidos através de zugarto.com para manutenção da relação contratual, bem como a gestão, administração, informação, prestação e melhoria do serviço.
- Envio da informação solicitada através dos formulários disponibilizados em zugarto.com
- Enviar boletins (newsletters), bem como comunicações comerciais de promoções e/ou publicidade da ZUGARTO EDICIONES S.A. e o setor.
É possível opor-se ao envio de comunicações comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endereço acima indicado. Os campos dos referidos registos são obrigatórios, impossibilitando a realização das finalidades expressas caso estes dados não sejam fornecidos.
Durante quanto tempo são conservados os dados pessoais recolhidos?
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou não for solicitada a sua eliminação e durante o período em que possam ser derivadas responsabilidades legais pelos serviços prestados.
Legitimação:
O tratamento dos dados é efetuado com as seguintes bases legais que o legitimam:
- O pedido de informação e/ou a contratação dos serviços da ZUGARTO EDICIONES S.A., cujos termos e condições serão colocados à disposição do utilizador em qualquer caso, previamente a uma eventual contratação.
- Consentimento livre, específico, informado e inequívoco, desde que informemos ao colocar à disposição do utilizador esta política de privacidade, que após a sua leitura, se concordar, poderá aceitar por meio de declaração ou ação afirmativa clara, tal como marcar uma caixa fornecida para esse fim.
Caso os dados não sejam fornecidos ou o mesmo seja feito de forma errada ou incompleta, não poderemos atender à solicitação, impossibilitando completamente o fornecimento das informações solicitadas ou a realização da contratação dos serviços.
Destinatários:
Os dados não serão comunicados a terceiros externos à ZUGARTO EDICIONES S.A., salvo obrigação legal.
Na qualidade de gestores de tratamento, contratámos os seguintes prestadores de serviços, comprometendo-nos com o cumprimento das disposições regulamentares, aplicáveis à proteção de dados, no momento da contratação:
* ZUGARTO EDICIONES S.A. com morada em C/ Marqués de Urquijo, 34 (28008 Madrid, NIF/CIF nº A-28540326.
Dados recolhidos pelos utilizadores dos serviços:
Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados pessoais em servidores de alojamento partilhados, a ZUGARTO EDICIONES S.A. não é responsável pela violação pelo usuário do RGPD.
Retenção de dados de acordo com o LSSI:
ZUGARTO EDICIONES S.A. informa que, na qualidade de prestador de serviços de alojamento de dados e ao abrigo do disposto na Lei 34/2002 de 11 de Julho de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI), retém por um período máximo de 12 meses a informação essencial para identificar a origem dos dados armazenados e o momento em que se iniciou a prestação do serviço. A conservação destes dados não prejudica o sigilo das comunicações, podendo apenas ser utilizados no âmbito de uma investigação criminal ou para salvaguardar a segurança pública, disponibilizando-os aos juízes e/ou tribunais ou ao Ministério que assim o requeira.
A comunicação de dados às Forças e Órgãos do Estado será feita de acordo com o disposto nos regulamentos de proteção de dados pessoais.
Direito de propriedade intelectual
ZUGARTO EDICIONES S.A., é titular de todos os direitos autorais, propriedade intelectual e industrial, «know how» e quaisquer outros direitos relacionados com o conteúdo do site zugarto.com e os serviços nele oferecidos, bem como os programas necessários para sua implementação e informação relacionada.
A reprodução, publicação e/ou utilização não estritamente privada dos conteúdos, no todo ou em parte, do website zugarto.com não é permitida sem autorização prévia por escrito.
Propriedade Intelectual de Software
O utilizador deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela ZUGARTO EDICIONES S.A. mesmo que sejam gratuitos e/ou disponíveis ao público. ZUGARTO EDICIONES S.A. tem a exploração necessária e os direitos de propriedade intelectual do software.
O usuário não adquire nenhum direito ou licença sobre o serviço contratado, sobre o software necessário para a prestação do serviço, nem sobre as informações técnicas para monitoramento do serviço, exceto os direitos e licenças necessárias para o cumprimento dos serviços contratados e apenas por sua duração.Propiedad intelectual del software
ZUGARTO EDICIONES S.A., ficando o usuário proibido de acessar, modificar, visualizar a configuração, estrutura e arquivos dos servidores de propriedade de ZUGARTO EDICIONES S.A., assumindo a responsabilidade civil e criminal derivada de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de segurança, como consequência de ação negligente ou maliciosa de sua parte.
Propriedade intelectual do conteúdo hospedado
É proibida a utilização contrária à legislação sobre propriedade intelectual dos serviços prestados pela ZUGARTO EDICIONES S.A. e, em particular de:
- A utilização contrária às leis espanholas ou que viole os direitos de terceiros.
- A publicação ou transmissão de qualquer conteúdo que, na opinião da ZUGARTO EDICIONES S.A., seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racista, xenófobo ou difamatório.
- As rachaduras, números de série de programas ou qualquer outro conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- A recolha e/ou utilização de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em violação do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos.
- O uso do servidor de e-mail e endereços de e-mail do domínio para enviar mensagens em massa indesejadas.
O usuário é totalmente responsável pelo conteúdo de seu site, pelas informações transmitidas e armazenadas, links de hipertexto, reclamações de terceiros e ações legais referentes à propriedade intelectual, direitos de terceiros e proteção de menores.
O utilizador é responsável pelas leis e regulamentos em vigor e pelas regras que têm a ver com o funcionamento do serviço online, comércio eletrónico, direitos de autor, manutenção da ordem pública, bem como princípios universais de utilização da Internet.
O utilizador indemnizará a ZUGARTO EDICIONES S.A. pelas despesas geradas pela imputação da ZUGARTO EDICIONES S.A. em qualquer causa cuja responsabilidade seja imputável ao utilizador, incluindo custas e custas de defesa judicial, ainda que se trate de decisão judicial não transitada em julgado.
Proteção de informações hospedadas:
ZUGARTO EDICIONES S.A. faz cópias de backup dos conteúdos hospedados em seus servidores, porém não se responsabiliza pela perda ou exclusão acidental de dados pelos usuários. Da mesma forma, não garante a substituição total dos dados apagados pelos usuários, uma vez que os referidos dados podem ter sido apagados e/ou modificados durante o período de tempo transcorrido desde a última cópia de segurança.
Os serviços oferecidos, com exceção dos serviços de backup específicos, não incluem a substituição dos conteúdos armazenados nas cópias de backup feitas pela ZUGARTO EDICIONES S.A. quando essa perda for atribuível ao usuário; neste caso, será fixada uma taxa em função da complexidade e volume da recuperação, sempre com a prévia aceitação do utilizador.
A substituição dos dados eliminados apenas está incluída no preço do serviço quando a perda do conteúdo se dever a causas imputáveis à Zugarto Ediciones, S.A.
Comunicações comerciais:
Na aplicação do LSSI. ZUGARTO EDICIONES S.A. não enviará comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrónico ou outro meio de comunicação eletrónico equivalente que não tenha sido previamente solicitado ou expressamente autorizado pelos destinatários das mesmas.
No caso de utilizadores com os quais exista uma relação contratual anterior, a ZUGARTO EDICIONES S.A. Sim, você está autorizado a enviar comunicações comerciais sobre produtos ou serviços da ZUGARTO EDICIONES S.A. similares aos que foram inicialmente contratados com o cliente.
Em qualquer caso, o usuário, após comprovar sua identidade, poderá solicitar que nenhuma outra informação comercial lhe seja enviada pelos canais de Atendimento ao Cliente.